Termo Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
Bem-vindo à Stariná.com.br. A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando você acessa e utiliza nosso site e serviços.
Ao utilizar o site Stariná.com.br, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Dados Pessoais que Coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
• Nome completo e informações de identificação
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço (para entrega ou faturamento)
• Informações de pagamento (processadas de forma segura por terceiros)
• Mensagens enviadas por meio de formulários de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
• Endereço IP e dados de localização aproximada
• Tipo e versão do navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência no site
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes
• Dispositivo utilizado para acesso (desktop, mobile, tablet)
3. Como Usamos Seus Dados
Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:
• Processar pedidos, transações e prestação de serviços
• Enviar comunicações relacionadas a pedidos, atualizações e suporte
• Melhorar a experiência do usuário no site
• Enviar comunicações de marketing, quando houver consentimento
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Realizar análises estatísticas e de desempenho do site
4. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):
• Consentimento: quando você aceita expressamente o uso de seus dados
• Execução de contrato: para processar pedidos e prestar serviços contratados
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamento
5. Compartilhamento de Informações
A Stariná.com.br não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:
• Com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (ex.: processadores de pagamento, provedores de hospedagem)
• Com parceiros logísticos para entrega de pedidos
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa, com aviso prévio ao titular
Todos os terceiros que recebem dados pessoais são contratualmente obrigados a mantê-los seguros e usá-los apenas para as finalidades autorizadas.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies podem ser:
• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
• De desempenho: utilizados para análise e estatísticas de uso
• De funcionalidade: para lembrar suas preferências
• De marketing: para exibir anúncios relevantes (somente com seu consentimento)
Você pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.
7. Armazenamento e Retenção de Dados
Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.
Podemos manter determinados dados por períodos mais longos para fins de compliance, resolução de disputas ou cumprimento de obrigações contratuais.
8. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas, estão:
• Criptografia de dados em trânsito (protocolo HTTPS/SSL)
• Controle de acesso restrito a dados sensíveis
• Monitoramento contínuo de sistemas e atividades suspeitas
• Uso de processadores de pagamento certificados (PCI-DSS)
Embora adotemos as melhores práticas, nenhum sistema é completamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na LGPD.
9. Seus Direitos como Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 12 desta política.
10. Crianças e Adolescentes
O site Stariná.com.br não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de uma criança foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas imediatas para excluí-los.
11. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao Stariná.com.br, e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
12. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Site: www.starina.com.br
E-mail: oi@starina.com.br
Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na legislação vigente.
13. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos os usuários por meio do site ou por e-mail, se aplicável.
A versão mais recente desta política estará sempre disponível em nosso site, com a data de última atualização indicada no topo do documento. A data atual é 12 de maio de 2026.
14. Lei Aplicável e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Eventuais disputas decorrentes desta política serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do titular dos dados, salvo disposição legal em contrário.